Por Vald Ribeiro
As deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolaram nesta sexta-feira (21) uma representação na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo contra a Prefeitura de São José dos Campos. A ação contesta a retirada dos dois livros da coleção Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas, escritos pela juíza Flavia Martins de Carvalho, das bibliotecas públicas da cidade.
As autoras da representação argumentam que a remoção dos livros configura censura ilegal e prejudicial, violando o patrimônio público e os fundamentos da Constituição Federal. A controvérsia teve início após o vereador Thomaz Henrique (PL-SP) solicitar, em sessão na Câmara Municipal, a retirada do material, sob a alegação de que o conteúdo constituiria “apologia ao aborto” por incluir perfis da vereadora Marielle Franco e da pesquisadora Débora Diniz.
As parlamentares ressaltam que a retirada da obra foi realizada de forma arbitrária, sem o devido processo administrativo, o que configura possível violação de princípios constitucionais. Além disso, acusam a prefeitura de desvio de finalidade, agindo com motivações não previstas em lei.
A coleção Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas utiliza versos e ilustrações para contar as histórias de 20 mulheres inspiradoras, destacando suas trajetórias de sucesso e resiliência. A autora, Flavia Martins de Carvalho, também uma figura inspiradora, selecionou mulheres que, além de suas diversas carreiras, dedicam-se a iniciativas sociais e afirmativas. A obra contempla a diversidade, com perfis de mulheres negras, brasileiras, indígenas, brancas e estrangeiras, todas unindo profissionalismo e engajamento social.
A censura à obra representa um retrocesso inaceitável, que visa silenciar vozes importantes e limitar o acesso à informação e ao conhecimento. As signatárias desta representação defendem o direito à liberdade de expressão e à cultura, valores fundamentais para a construção de uma sociedade justa e democrática.